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Início / Estrutura Organizacional

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DataTítuloAções
16/12/2025PROJETO DE LEI Nº 082/2025 - Dispõe sobre a criação de cargos em comissão de Procurador Legislativo, Analista Legislativo, Técnico Legislativo e Chefe de Gabinete na Estrutura da Câmara Municipal
10/12/2025PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025 - Dispõe sobre criação de cargos em comissão de Chefe de Gabinete na Estrutura da Câmara Municipal de Barra do Corda-MA
24/04/2024LEI MUNICIPAL Nº 1014/2024 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município
27/11/2020LEI MUNICIPAL Nº 909/2020 - Dá nova redação à Lei nº 858/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município
19/11/2019LEI MUNICIPAL Nº 882/2019 - Dispõe sobre a criação de cargos públicos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Corda e dá outras providências
11/07/2017EMENDA Nº 002/2017 - A LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2011 - Que trata da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos
21/02/2013LEI MUNICIPAL N.º 700/2013 - Dispõe sobre a reforma organizacional e administrativa da Prefeitura do Município de Barra do Corda, Estado do Maranhão e dá outras providencial
02/03/2011LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2011 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo
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