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Status:FINALIZADA

Número do Processo:001/2026

Número do Instrumento:2026001/2026

Exercício:2026

Unidade:CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA

Modalidade:INEXIGIBILIDADE

Regime Execução Obra:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Nome Autoridade:Francisco Eteldo Sampaio Leite

Cargo Autoridade:PRESIDENTE

CPF Autoridade:***.523.28*-**

Nome Homologador:Francisco Eteldo Sampaio Leite

Data Homologação:20/01/2026

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:https://bnc.org.br

Objeto:Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada nas áreas de gestão pública, direito administrativo, acompanhamento e controle jurídico da prestação de contas públicas junto ao TCE e TCU, para atendimento da Câmara Municipal de Barra do Corda /MA

Data Publicação:22/01/2026

Data de Abertura:19/01/2026

Data de Publicação Resultado:20/01/2026

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:CONTRATAÇÃO DIRETA

Valor Total da Despesa:R$ 98.400,00

Valor Dotação:

Valor Ajudcado:R$ 98.400,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:

Origem do Recurso:

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio	Ações
RESULTADO	✅ INEX 001_2026 - ASS ADV TCE	12/01/26
(CONTRATO)	✅ INEX 001_2026 - CT0012026 - NASCIMENTO NETO ADV	12/01/26

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Barra do Corda