Barra do Corda

O vereador Aurean Barbalho utilizou a tribuna para ressaltar dois temas centrais da sessão: a conquista do Centro de Hemodiálise de Barra do Corda e a proposta de atualização do Código de Posturas para ampliar o horário de funcionamento de bares, restaurantes e casas de show. Ele lembrou que, desde o início do mandato, fez reiteradas indicações pela instalação do serviço de hemodiálise no município, diante do sofrimento de pacientes que precisavam viajar com frequência para Caxias e outras cidades para realizar o tratamento. Aurean parabenizou o prefeito Rigo Teles e o governador Carlos Brandão pela obra, classificando o novo centro como “um sonho” que trará dignidade e menos desgaste para doentes renais de Barra do Corda e de toda a região.

Na sequência, o parlamentar apresentou o projeto de lei que altera o antigo Código de Posturas, considerado defasado por não contemplar a realidade atual do setor de entretenimento. Ele explicou que a legislação em vigor foi criada em época em que “nem boate tinha” e previa encerramento de atividades à meia-noite, horário incompatível com a dinâmica atual das festas. Pelo texto proposto, bares e restaurantes poderão funcionar diariamente até às 3h da manhã, enquanto casas de shows e boates terão seus horários regulamentados a partir de critérios de segurança e licenciamento estabelecidos pelos órgãos competentes.

Aurean argumentou que a medida busca apenas “atualizar” a lei e garantir condições para que empresários da noite possam trabalhar dentro da legalidade, sem prejuízo ao sossego público. Reforçou que as exigências de segurança, laudos do Corpo de Bombeiros, pareceres da Polícia Civil, Ministério Público e demais condicionantes continuarão valendo na emissão dos alvarás. “Estamos votando só a questão de horário. O resto será com vocês, cumprindo as regras já existentes”, esclareceu, dirigindo-se aos proprietários de bares presentes na galeria.

O vereador informou ainda que já dialoga com o delegado Brito Júnior, o Ministério Público e o comando das polícias para que haja convergência entre a nova legislação municipal e as normas de segurança. Ao final, pediu urgência na tramitação da matéria, com dispensa de pareceres e interstícios, e disse confiar no apoio da Mesa Diretora e dos colegas. “Esta Casa não está aqui para atrapalhar, e sim para ajudar quem gera emprego, paga imposto e movimenta a nossa economia”, afirmou, garantindo voto favorável e comprometendo-se a acompanhar a regulamentação da lei junto ao Executivo.