Audiência Pública
A 1ª Promotoria da Comarca de Barra do Corda- MA convida aos interessados para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 14/11/23 (terça-feira), com início às 9h, no Auditório do Salão do Júri do Fórum Desembargador Augusto Galba Falcão Maranhão, localizado na Avenida Perrin Smith, no 349, bairro
Incra, nesta cidade, a qual terá os seguintes objetivos:
-Esclarecer as principais demandas dos usuários do Tratamento Fora do Domicílio ofertado pelo município de Barra do Corda;
-Proporcionar o diálogo entre a comunidade interessada e o Poder Público local, no tocante à concessão do referido benefício, visando soluções efetivas para a problemática em debate;
-Estabelecer ambiente propício à pactuação de compromissos por parte dos
agentes públicos envolvidos e à fixação de procedimentos para a concessão e funcionamento do TFD intermunicipal;
DA PROGRAMAÇÃO
1. Apresentação da problemática referente à concessão do Tratamento Fora do Domicílio intermunicipal;
2. Escuta da comunidade interessada, dos agentes públicos responsáveis e demais membros da sociedade civil;
3. Manifestação da Secretária Municipal de Saúde de Barra do Corda;
4. Debates sobre as demandas e propostas apresentadas pelas partes envolvidas;
5. Consolidação do consenso e das providências a serem adotadas.
DA FORMA DE PARTICIPAÇÃO
Os interessados poderão participar diretamente, apresentando contribuições para o debate da específica matéria em pauta;
Os questionamentos poderão ser feitos por escrito ou oralmente, por tempo não superior a 03 (três) minutos.
As inscrições para intervenções/sugestões devem ser feitas até 30 (trinta) minutos, após a abertura da Audiência Pública, encerrando-se as inscrições após este horário.
Ao final, será compilada uma avaliação geral das contribuições obtidas na
Audiência Pública e os encaminhamentos pertinentes, dentre elas a identificação de subtemas prioritários.
Será lavrada, em até 05 (cinco) dias, após a audiência, Ata sucinta dos trabalhos, sendo o extrato divulgado nos termos da Resolução n° 82, de 29 de fevereiro de 2012, do Conselho Nacional do Ministério Público.
